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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#24/2025
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 24/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA CPL LOCALIZADO NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 211 - MARAPANIM-PA - CEP: 68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2025 10:00
Publicação: 20/05/2026 11:10
Homologação: 22/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2026 11:02 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS | 20/05/2026 11:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 20/05/2026 11:03 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | PARECER TECNICO | 20/05/2026 11:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 20/05/2026 11:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 20/05/2026 11:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2026 11:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INEXIGIBILIDADE 24 (74, V) IMÓVEL ANEXO MEIO AMBIENTE | 20/05/2026 11:02 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 20/05/2026 11:03 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 20/05/2026 11:04 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2026 11:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no diario oficial da união Extrato de contrato e aviso de inexigibilidade de licitação, seção 3 issn 1677-7069 n° 89, quinta-feira 14 de maio de 2026 | 14/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no portal da transparencia da prefeitura municipal de marapanim | 14/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES N° 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARAPANIM-PA | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES N° 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARAPANIM-PA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por FATIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
FATIMA DO SOCORRO MONTEIRO CARVALHO 890.050.402-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF