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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 0010/2026- PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 09:00
Publicação: 25/05/2026 15:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/05/2026 15:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/05/2026 15:15 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/05/2026 15:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2026 15:16 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 25/05/2026 15:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2026 15:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/leiturajornal | 21/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 22/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 22/05/2026 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATMAT (446833) - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 172 | R$4.119,73 | R$708.593,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CATMAT (295237) - SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 55 | R$208,80 | R$11.484,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CATMAT (330635) - SWITCH 24 PORTAS GIGABIT 10/100/1000 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 50 | R$1.304,72 | R$65.236,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CATMAT (485864) - COMPUTADOR COMPLETO – DESEMPENHO BÁSICO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 115 | R$3.036,25 | R$349.168,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CATMAT (463525) - COMPUTADOR COMPLETO – DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 105 | R$3.492,00 | R$366.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CATMAT (465779) - NOTEBOOK – DESEMPENHO BÁSICO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 100 | R$3.663,35 | R$366.335,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CATMAT (619309) - NOTEBOOK – DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 128 | R$5.512,50 | R$705.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CATMAT (617766) - NOTEBOOK – ALTO DESEMPENHO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 90 | R$5.350,50 | R$481.545,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CATMAT (485864) - COMPUTADOR COMPLETO – ALTO DESEMPENHO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 93 | R$3.776,34 | R$351.199,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CATMAT (473179) - IMPRESSORA COLORIDA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 177 | R$2.461,44 | R$435.674,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CATMAT (618560) - IMPRESSORA PLOTTER JATO DE TINTA COLORIDA WIFI | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$13.373,75 | R$93.616,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CATMAT (473604) - PROJETOR DE ALTA RESOLUÇÃO E ALTO BRILHO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 134 | R$3.891,93 | R$521.518,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CATMAT (626432) - MONITOR | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 134 | R$840,76 | R$112.661,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CATMAT (614914) - ROTEADOR MESH 2.4GHZ 450MBPS E 5GHZ 1300MBPS POE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 164 | R$506,00 | R$82.984,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CATMAT (626069) - CELULAR (SMARTPHONE) | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 210 | R$2.740,50 | R$575.505,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CATMAT (606464) - TABLETE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 15 | R$2.569,12 | R$38.536,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CATMAT (625421) - SCANNER DE DOCUMENTOS PROFISSIONAL A4 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$1.301,88 | R$9.113,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CATMAT (464775) APARELHO DE GPS PORTATIL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$2.253,00 | R$6.759,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CATMAT (607913) - ASPIRADOR DE PÓ PORTÁTIL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$405,00 | R$810,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CATMAT (629113) - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO 2 EM 1 - DIGITAL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$570,00 | R$1.710,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CATMAT (628936) FONTE ASSIMETRICA DE BANCADA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$322,90 | R$1.291,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CATMAT (631133) TELA DE PROJEÇÃO RETRATIL COM TRIPÉ | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$700,00 | R$2.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | CATMAT (611695) SCANNER DE DOCUMENTOS PROFISSIONAL COM DUPLEX AUTOMÁTICO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 6 | R$2.100,50 | R$12.603,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | CATMAT (630271) ESTABILIZADOR DE TENSAO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 50 | R$561,02 | R$28.051,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.828 | R$65.061,99 | R$5.329.457,08 | R$0,00 | |||