Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001/2026 PMP (GABIN-COPEC)
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8.2026-001PMP (GABIN-COPEC)
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA CEP 68.515-000 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO)
Observação: 📌 sistema eletrÔnico utilizado: comprasgov – www.gov.br/compras/pt-br
📌 uasg: 980595
📄 onde retirar o edital:
📍 portal nacional de compras pÚblicas (pncp): pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2026/79
📍 compras.gov: cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
📍 tcmpa:
📍 pmp: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2026-001pmp&clean=false
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/06/2026 10:00
Publicação: 28/05/2026 16:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 28/05/2026 16:07 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/05/2026 16:10 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 28/05/2026 16:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 28/05/2026 16:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/05/2026 16:08 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) | 28/05/2026 16:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-001PMP JORNAL AMAZONIA, PG 8, GUIA GERAIS | 28/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-001PMP PG 8, Nº 1336. | 28/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PMP: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2026-001PMP&clean=false | 28/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2026/79 | 28/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DE PARCERIAS MROSC PARA O PLENO F | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$16.833,52 | R$16.833,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO (MANUTENÇÃO, SUPORTE, CUSTOMIZAÇÃO E ATU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$35.125,00 | R$843.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25 | R$51.958,52 | R$859.833,52 | R$0,00 | |||