Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026-SEMED
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2026/032701-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, ANTIGA EMBRAPA, CEP 68.647-000, TRACUATEUA.
Observação: informaÇÕes: no horÁrio das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereÇo supracitado. e-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/06/2026 10:00
Publicação: 28/05/2026 20:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2026 20:01 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 28/05/2026 20:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/05/2026 20:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 28/05/2026 20:04 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/05/2026 20:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2026 20:02 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2026 20:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/05/2026 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 28/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 28/05/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGIONAL; INTEIRO CONGELADO, SEM MIÚDOS, SEM TEMPEROS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES DE APROXIMADAMENTE 2 KG POR FRANGO, MARCA DO PRODUTO E REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. COM CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA COR CLARA, ENTRE AMARELO E BRANCO. CHEIRO CARACTERÍSTICO, SEM ESCURECIMENTO E MANCHAS ESVERDEADAS. DE ACORDO COM O SIM. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$15,05 | R$361.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 24.000 | R$15,05 | R$361.200,00 | R$0,00 | |||