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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preços n.º 001/2024,
014627 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB
Nº do Processo Administrativo: 2026.2.301670PA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: BELEMPREV
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2026 15:51
Publicação: 17/06/2026 10:05
Homologação: 17/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 17/06/2026 13:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 17/06/2026 13:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05- AUTORIZAÇÃO GESTOR DA ATA - OF 36 2026 | 17/06/2026 13:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/06/2026 10:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER USCI - CONTROLE INTERNO | 17/06/2026 11:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2026 14:00 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08- PESQUISA PREÇO DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ARP | 17/06/2026 14:00 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 07- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1 2024 - CONSPREV | 17/06/2026 14:00 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 06 - SOLICITAÇÃO ORGAO GERENCIADOR ATA- Nº 01_2024 – CONSPREV | 17/06/2026 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 03/03/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://previdencia.belem.pa.gov.br/transparencia/ | 03/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OPERACIONALIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | R$5.880.000,00 | R$5.880.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.880.000,00 | R$5.880.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OPERACIONALIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$490.000,00 | R$5.880.000,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO GESTOR RPPS pelo valor de R$5.880.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$490.000,00 | R$5.880.000,00 | R$5.880.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014627 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB
CONSÓRCIO GESTOR RPPS 28.073.206/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2026
FIM
17/06/2041
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF