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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2026.008-FME
116021 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 4.821/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/06/2026 08:30
Publicação: 17/06/2026 17:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 17/06/2026 16:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/06/2026 16:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/06/2026 16:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/06/2026 17:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2026 16:49 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHA DE PREÇOS | 17/06/2026 16:50 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BASICO | 17/06/2026 16:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO LICITAÇÃO, DOU SEÇÃO 3, Nº 108, PÁG. 262 | 12/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO LICITAÇÃO, EDIÇÃO: 36.656, PÁG. 156, PROTOCOLO: 1337297 | 12/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO LICITAÇÃO, FAMEP EDIÇÃO: 4024, Código Identificador: 0B8ED06B | 12/06/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO LICITAÇÃO, JORNAL AMAZONIA, CADERNOS GERAIS 4 | 12/06/2026 |
| 5 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 12/06/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/ | 12/06/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA JACAREZINHO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$707.759,10 | R$707.759,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$707.759,10 | R$707.759,10 | R$0,00 | |||