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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2026
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 088/2026/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2026 09:00
Publicação: 14/07/2026 10:32
Homologação: 09/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 14/07/2026 10:29 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 14/07/2026 10:29 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/07/2026 10:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/07/2026 10:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2026 10:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/07/2026 10:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 14/07/2026 10:30 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 14/07/2026 10:32 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/07/2026 10:31 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 14/07/2026 10:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.654, PAG. 175. | 10/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.670, PAG. 141 | 24/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVII Nº 4022, PAG. 40. | 10/06/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVII Nº 4032, PAG. 27. | 24/06/2026 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/inex-088-2026-pmcc-2026-2026-495395 | 14/07/2026 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2026/87 | 14/07/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 14/07/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE MACGOV; LICENCIAMENTO LICENCIAMENTO: SERVIÇO TIPOSAAS DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE)COM BACKUPDIÁRIO COMARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO E DISPONIBILIZADO CONTRATANTE QUANDO SOLICITADO | R$117.600,00 | R$117.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFTWARE - MACCGOV; IMPLANTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO: PERSONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, SERVIDOR EM NUVENS, TREINAMENTO INICIAL DE USO, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA A TODOS OS USUÁRIOS DESIGNADOS PELA CONTRATANTE A SER REALIZADO REMOTAMENTE POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AMBIENTE DE EAD | R$23.520,00 | R$23.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$141.120,00 | R$141.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE - MACCGOV; IMPLANTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO: PERSONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, SERVIDOR EM NUVENS, TREINAMENTO INICIAL DE USO, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA A TODOS OS USUÁRIOS DESIGNADOS PELA CONTRATANTE A SER REALIZADO REMOTAMENTE POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AMBIENTE DE EAD | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.520,00 | R$23.520,00 | Lote vencido por MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PUBLICA LTDA pelo valor de R$23.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFTWARE MACGOV; LICENCIAMENTO LICENCIAMENTO: SERVIÇO TIPOSAAS DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE)COM BACKUPDIÁRIO COMARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO E DISPONIBILIZADO CONTRATANTE QUANDO SOLICITADO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.800,00 | R$117.600,00 | Lote vencido por MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PUBLICA LTDA pelo valor de R$117.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$33.320,00 | R$141.120,00 | R$141.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PUBLICA LTDA 47.913.340/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2026
FIM
10/06/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF