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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18004-14
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 026-14
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2014 08:30
Publicação: 28/01/2015 14:03
Homologação: 11/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/01/2015 13:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/01/2015 13:58 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLAGÃO | 28/01/2015 14:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/01/2015 13:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PÁG 3, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2014 | 24/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 4 PÁG. 13 | 24/07/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS – RUA DO COMÉRCIO E RUA JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME PROCESSO 219186/2014, CONVÊNIO FDE Nº 173/2014-SEPOF | R$433.288,22 | R$431.923,56 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$433.288,22 | R$431.923,56 | -0,31% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS – RUA DO COMÉRCIO E RUA JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME PROCESSO 219186/2014, CONVÊNIO FDE Nº 173/2014-SEPOF | R$433.288,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$433.288,22 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS – RUA DO COMÉRCIO E RUA JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME PROCESSO 219186/2014, CONVÊNIO FDE Nº 173/2014-SEPOF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS – RUA DO COMÉRCIO E RUA JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME PROCESSO 219186/2014, CONVÊNIO FDE Nº 173/2014-SEPOF | UNIDADE | - | 1 | R$433.288,22 | R$433.288,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$433.288,22 | R$433.288,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2014
FIM
06/12/2014
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
04/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2014
FIM
06/12/2014
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2016
FIM
25/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
27/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
02/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
CONSTRUTORA CARAJARI LTDA-ME 03.035.543/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
25/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO