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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2015-003SEHAB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150529001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2015 09:00
Publicação: 25/08/2015 17:22
Homologação: 21/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 06/05/2016 08:26 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/05/2016 16:59 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/08/2015 11:59 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 04/05/2016 16:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3-2015-003-SEHAB_-_ASSINADO_040516_165132.PDF | 22/07/2015 13:28 |
Publicidades 32
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 191, seção 3. | 22/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de suspensão, seção 3, pagina 169. | 24/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 11. | 18/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento de habilitação, seção 3, pagina 3. | 06/01/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão para recebimento e abertura dos envelopes, seção 3, pagina 177. | 16/09/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 11. | 18/01/2016 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de resultado de resultado do julgamento das propostas, seção 3, pagina 21. | 01/02/2016 |
| 8 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160388, publicado no Diário Oficial da União, pág.124. Seção 3 - 245. | 30/06/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 62. | 22/07/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de suspensão de licitação, pagina 70. | 24/08/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 59. | 18/01/2016 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão para abertura dos envelopes, pagina 77. | 16/09/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 59. | 18/01/2016 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento de habilitação, pagina 52. | 07/01/2016 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 59. | 18/01/2016 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Aviso de resultado do julgamento das propostas de preços, pagina 59. | 01/02/2016 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160388, publicado no IOEPA, pág.77. | 30/06/2016 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 21/07/2015 |
| 19 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade. | 14/01/2016 |
| 20 | Mural Físico | Aviso de sessão para abertura dos envelopes. | 15/09/2015 |
| 21 | Mural Físico | Aviso de resultado de resultado de julgamento das propostas, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/01/2016 |
| 22 | Mural Físico | Sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/01/2016 |
| 23 | Mural Físico | Resultado de julgamento de habilitação. | 05/01/2016 |
| 24 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160388, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/06/2016 |
| 25 | Site | Aviso de licitação, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 22/07/2015 |
| 26 | Site | Aviso de suspensão da concorrência, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/08/2015 |
| 27 | Site | Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/01/2016 |
| 28 | Site | Aviso de sessão para abertura dos envelopes, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/09/2015 |
| 29 | Site | Aviso de resultado de julgamento das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 01/02/2016 |
| 30 | Site | Resultado de julgamento de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/01/2016 |
| 31 | Site | Sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/01/2016 |
| 32 | Site | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160388, publicado no SITE da PMP.. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADA DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. | R$38.692.997,32 | R$28.905.049,44 | VENCEDOR -25,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.692.997,32 | R$28.905.049,44 | -25,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADA DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$38.692.997,32 | R$38.692.997,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.692.997,32 | R$38.692.997,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSÓRCIO QUALYFAST PENASCAL 24.969.375/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
16/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSÓRCIO QUALYFAST PENASCAL 24.969.375/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2017
FIM
16/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSÓRCIO QUALYFAST PENASCAL 24.969.375/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2018
FIM
16/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF