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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#227/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1316186
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2015 14:00
Publicação: 05/08/2015 14:50
Homologação: 05/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 11
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 05/08/2015 14:26 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 05/08/2015 14:26 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER_030-NCI-_1O_TERMO_ADITIVO_-_ASSINADO_050815_143437.PDF | 05/08/2015 14:00 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/08/2015 14:29 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/08/2015 14:31 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/08/2015 14:30 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | publicação no diário oficial do município de belém | 27/11/2013 |
2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 27/11/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS'I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS'I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA | TEMPO | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
26/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2013
FIM
26/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2019
FIM
26/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2022
FIM
26/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2022
FIM
26/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2021
FIM
26/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2018
FIM
26/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
26/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
26/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
26/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2020
FIM
26/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
26/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
26/12/2017