Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#227/2013
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1316186

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/08/2015 14:00

Publicação: 05/08/2015 14:50

Homologação: 05/11/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 11



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 05/08/2015 14:26
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/08/2015 14:26
3 PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO_-_PARECER_030-NCI-_1O_TERMO_ADITIVO_-_ASSINADO_050815_143437.PDF 05/08/2015 14:00
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/08/2015 14:29
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/08/2015 14:31
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/08/2015 14:30


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município publicação no diário oficial do município de belém 27/11/2013
2 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM 27/11/2013


Participantes 1


DANÚBIO HOTEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.584.866/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS'I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$120.000,00 R$120.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS'I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 945, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE/SESMA TEMPO - 12 R$10.000,00 R$120.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$10.000,00 R$120.000,00


Contratos 2


Contrato nº 221/2013

R$10.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2013

FIM
26/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 221/2013

R$10.000,00

Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2019

FIM
26/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2022

FIM
26/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2022

FIM
26/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: Sétimo Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2021

FIM
26/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.AD DO CONTRATO Nº 221/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2018

FIM
26/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2013

POR PRAZO E VALOR R$11.381,44

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2017

FIM
26/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 11º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2024

FIM
26/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2013

POR VALOR R$158.591,16

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
26/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2020

FIM
26/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10° TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$75.838,68

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2023

FIM
26/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 221/2013

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

DANÚBIO HOTEL LTDA 04.584.866/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/12/2014

FIM
26/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF