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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-003-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 013/14-CPL-PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2014 09:00
Publicação: 18/08/2015 12:15
Homologação: 11/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 42
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2015 12:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 01_SESSÃO DE ABERTURA | 18/08/2015 12:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 02_SESSÃO DE REABERTURA | 18/08/2015 12:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 18/08/2015 12:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2015 11:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO 01 | 18/08/2015 11:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 18/08/2015 11:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 18/08/2015 11:53 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE COMPROMISSO RESPONSÁVEL TÉCNICO | 18/08/2015 11:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DA OBRA | 18/08/2015 11:58 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO COMPATIVEL | 18/08/2015 11:59 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 18/08/2015 12:01 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 06 | 18/08/2015 12:07 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 10 | 18/08/2015 12:10 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 11 | 18/08/2015 12:11 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 12 | 18/08/2015 12:12 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 13 | 18/08/2015 12:12 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 14 | 18/08/2015 12:13 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 18/08/2015 12:17 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL | 18/08/2015 11:55 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO ME-EPP | 18/08/2015 11:55 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 18/08/2015 11:56 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CARTA DE APRESENTAÇÃO VISITA TÉCNICA | 18/08/2015 11:56 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | 18/08/2015 11:57 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 18/08/2015 11:48 |
| 26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 07 | 18/08/2015 12:09 |
| 27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 18/08/2015 11:54 |
| 28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA | 18/08/2015 12:00 |
| 29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO-DESENHO 09 | 18/08/2015 12:10 |
| 30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR | 18/08/2015 11:55 |
| 31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS-CRC | 18/08/2015 12:02 |
| 32 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_022-15_(FBS_CONSTRUCOES_EIRELI_-_CONST_UBS_MAMORANA)_-_ASSINADO_240815_144627.PDF | 17/08/2015 16:30 |
| 33 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 18/08/2015 12:20 |
| 34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 01 | 18/08/2015 12:02 |
| 35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 02 | 18/08/2015 12:03 |
| 36 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 04 | 18/08/2015 12:04 |
| 37 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 05 | 18/08/2015 12:05 |
| 38 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 08 | 18/08/2015 12:09 |
| 39 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 18/08/2015 11:52 |
| 40 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 18/08/2015 11:51 |
| 41 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO-DESENHO 03 | 18/08/2015 12:04 |
| 42 | TERMO DE REFERÊNCIA | MEMORIAL DESCRITIVO | 18/08/2015 12:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, página B5, edição de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 27, seção 3, página 249, de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, caderno 8, página 03, edição de 07/02/2014. | 07/02/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura. | 17/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA DE MAMORANA. | R$408.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$408.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA DE MAMORANA. | R$408.000,00 | R$407.882,28 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.000,00 | R$407.882,28 | -0,03% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA DE MAMORANA. | R$408.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$408.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA DE MAMORANA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NA VILA DE MAMORANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$408.000,00 | R$408.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$408.000,00 | R$408.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
F.B.S CONSTRUÇOES EIRELI 04.304.543/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
01/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos