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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#084/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1407136
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2014 08:00
Publicação: 28/08/2015 15:55
Homologação: 29/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/08/2015 15:52 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 15:52 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | -_ASSINADO_-NCI_280815_155711.PDF | 28/08/2015 15:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2015 15:53 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 15:54 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 15:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2014 | 09/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 296/2014, CELEBRADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, JUNTO A LOCADORA SRA. ZULMIRA TEREZA BRITO DE BARROS | 08/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 4298, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COORDENAÇÃO DISTRITAL DO PMCD/DEVS/SESMA. | R$6.175,14 | R$6.175,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.175,14 | R$6.175,14 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 4298, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COORDENAÇÃO DISTRITAL DO PMCD/DEVS/SESMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 4298, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COORDENAÇÃO DISTRITAL DO PMCD/DEVS/SESMA. | TEMPO | - | 3 | R$2.058,38 | R$6.175,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$2.058,38 | R$6.175,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Zulmira Tereza Brito de Barros 095.061.522-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
01/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2014
FIM
01/06/2015