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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0808/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1398641
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2014 08:00
Publicação: 28/08/2015 16:29
Homologação: 20/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/08/2015 16:27 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/08/2015 16:26 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO__-_PARECER_NCI_280815_163310.PDF | 28/08/2015 16:19 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2015 16:28 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 16:29 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2015 16:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2014 | 23/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2014, CELEBRADO COM A SESMA/PMB E O LOCADOR SR. AUGUSTO CEZAR ALMEIDA VASCONCELOS. | 07/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 2539, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PRÉDIO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DO GUAMÁ/SESMA/PMB. | R$296.388,72 | R$296.388,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$296.388,72 | R$296.388,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 2539, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PRÉDIO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DO GUAMÁ/SESMA/PMB. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 2539, BAIRRO GUAMÁ, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO PRÉDIO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DO GUAMÁ/SESMA/PMB. | TEMPO | - | 36 | R$8.233,02 | R$296.388,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$8.233,02 | R$296.388,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
AUGUSTO CEZAR ALMEIDA VASCONCELOS 021.274.902-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2014
FIM
02/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
02/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2017
FIM
02/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2017
FIM
02/04/2018