Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#100/2015
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 004932/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP, SITUADA A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2110, BAIRRO DE SÃO BRAZ, CEP: 66060- 230 – BELÉM/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/09/2015 09:00

Publicação: 28/08/2015 17:21

Homologação: 14/09/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 24/09/2015 15:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO PUBLICA DO COMPRASNET - ASSINADA 24/09/2015 15:02
3 EDITAL EDITAL PP 100-2015 - ILUMINAÇÃO DO CIRIO-NATAL E ANO NOVO 2015-2016 - 28/08/2015 17:21
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 24/09/2015 15:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_048_-_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_ELETRONICO_-_ILUMINACAO_DA_PRESIDENTE_VARGAS,_NAZARE,_PRACA_BATISTA_CAMPOS_E_DOCA_240915_150615.PDF 28/08/2015 17:08


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO 28/08/2015
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal página poder 28/08/2015
3 Site Publicação no Site do Comprasnet. 28/08/2015
4 Site Publicação no Portal da PMB. 28/09/2015


Participantes 3


ECOLUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.927.097/0001-36

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, -AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO (DOCA): R$556.822,00 R$543.000,00 VENCEDOR
-2,48% do valor de referência
TOTAIS R$556.822,00 R$543.000,00 -2,48% do valor de referência

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.061.494/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA BATISTA CAMPOS: R$670.884,00 R$515.000,00 VENCEDOR
-23,24% do valor de referência
TOTAIS R$670.884,00 R$515.000,00 -23,24% do valor de referência

VR3 EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.507.345/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA DA SÉ / AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. NAZARÉ: R$471.477,00 R$437.598,00 VENCEDOR
-7,19% do valor de referência
TOTAIS R$471.477,00 R$437.598,00 -7,19% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA DA SÉ / AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. NAZARÉ: 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA DA SÉ / AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. NAZARÉ: UNIDADE - 1 R$471.477,00 R$471.477,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$471.477,00 R$471.477,00


Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, -AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO (DOCA): 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, -AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO (DOCA): UNIDADE - 1 R$556.822,00 R$556.822,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$556.822,00 R$556.822,00


Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA BATISTA CAMPOS: 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS ILUMINAÇÃO LEDS, E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR-PRAÇA BATISTA CAMPOS: UNIDADE - 1 R$670.884,00 R$670.884,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$670.884,00 R$670.884,00


Contratos 3


Contrato nº 110/2015

R$437.998,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2015

FIM
13/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 111/2014

R$515.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 05.061.494/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2015

FIM
13/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 112/2015

R$543.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

ECOLUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP 10.927.097/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2015

FIM
13/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$70.905,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2016

FIM
13/01/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF