Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#contrato:036/2014
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: p.313/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMED/JURIDICO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/02/2014 10:00

Publicação: 15/09/2015 12:28

Homologação: 27/02/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE E ADESÃO 15/09/2015 12:46
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 15/09/2015 12:39
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº.036/2014 15/09/2015 12:38
4 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE PRÉVIO 15/09/2015 12:40
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/09/2015 12:47
6 PARECER TÉCNICO RELATÓRIO TÉCNICO 15/09/2015 12:43
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/09/2015 12:39
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 15/09/2015 12:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1892 17/03/2014


Participantes 1


ALEXANDRE PEIXOTO MENDES

PESSOA FÍSICA: 134.396.003-78

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI JADER BARBALHO, DO SR.ALEXANDRE PEIXOTO MENDES E SRA.LUZIA RIBEIRO MENDES R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI JADER BARBALHO, DO SR.ALEXANDRE PEIXOTO MENDES E SRA.LUZIA RIBEIRO MENDES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI JADER BARBALHO, DO SR.ALEXANDRE PEIXOTO MENDES E SRA.LUZIA RIBEIRO MENDES TEMPO - 12 R$3.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 036/2014

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALEXANDRE PEIXOTO MENDES 134.396.003-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2014

FIM
03/03/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação