Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2014
000071 - SANTAREM
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

Nº do Processo Administrativo: 008/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/06/2014 09:00

Publicação: 28/09/2015 11:50

Homologação: 01/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

ATENDIMENTO A MULHERES DA ZONA RURAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE PLANALTO DO MUNICIPIO DE SANTAREM ATRAVES DE ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E DE GERAÇÃO DE RENDA

Referência: R$479.843,08 / Adjudicado: R$140.683,04

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 10/09/2015 09:03
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10/09/2015 09:04
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 10/09/2015 09:00
4 EDITAL EDITAL 10/09/2015 09:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_NO_2015014_-_PP_004-2014_-_ASSINADO_280915_120129.PDF 10/09/2015 08:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/09/2015 09:03
7 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/09/2015 09:01

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO: SEÇÃO 3, N° 110, PAGINA 231 11/06/2014
2 Diário Oficial da União RESULTADO: SEÇÃO 3, N° 166, PAG 189 31/08/2015
3 Mural Físico RESULTADO: QUADRO DE AVISOS DA SEMJEL 01/07/2014
4 Site www.santarem.pa.gov.br 11/06/2014

Participantes 6


D. W. LIMA AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.062.984/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$19.215,66 R$19.196,70 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
TOTAIS R$19.215,66 R$19.196,70 -0,10% do valor de referência

DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR

PESSOA JURÍDICA: 34.683.771/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$12.221,20 R$12.142,32 VENCEDOR
-0,65% do valor de referência
TOTAIS R$12.221,20 R$12.142,32 -0,65% do valor de referência

J T COUTO EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.818.728/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$24.235,00 R$24.235,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.235,00 R$24.235,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME

PESSOA JURÍDICA: 04.803.682/0001-21
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VI R$40.470,00 R$40.470,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$40.470,00 R$40.470,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

TARUMÃ COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.111.365/0001-96
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$11.999,02 R$11.999,02 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.999,02 R$11.999,02 Adquirido pelo mesmo valor de referência

VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.506.620/0001-13
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V R$32.640,00 R$32.640,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$32.640,00 R$32.640,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 12


Lote 1: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE IV DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$12.221,20 R$12.221,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.221,20 R$12.221,20

Lote 2: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE VIII E X DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$19.215,66 R$19.215,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.215,66 R$19.215,66

Lote 3: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE V DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$32.640,00 R$32.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.640,00 R$32.640,00

Lote 4: LOTE XII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE XIII DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$2.565,80 R$2.565,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.565,80 R$2.565,80

Lote 5: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE II DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$73.697,52 R$73.697,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$73.697,52 R$73.697,52

Lote 6: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE III DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$40.470,00 R$40.470,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.470,00 R$40.470,00

Lote 7: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE IX DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$6.918,88 R$6.918,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.918,88 R$6.918,88

Lote 8: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE XI DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$880,00 R$880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$880,00 R$880,00

Lote 9: LOTE XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE XII DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$3.000,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote 10: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE I DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$11.999,02 R$11.999,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.999,02 R$11.999,02

Lote 11: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE VII DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$24.235,00 R$24.235,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.235,00 R$24.235,00

Lote 12: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LOTE VI DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$252.000,00 R$252.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$252.000,00 R$252.000,00

Contratos 6


Contrato nº 020/2014

R$40.470,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 019/2014

R$32.640,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 018/2014

R$19.196,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2014

R$12.142,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2014

R$11.999,02

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

Tarumã Comércio Varejista Ltda - ME 17.111.365/0001-96

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 015/2014

R$24.235,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 12:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CONTRATADO

J T COUTO EPP 63.818.728/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
22/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação