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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2014
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0492014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2014 09:00
Publicação: 10/09/2015 19:22
Homologação: 25/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/09/2015 19:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 19:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/09/2015 19:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2015 19:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2015 19:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 10/09/2015 19:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0492014_290915_103352.PDF | 10/09/2015 18:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2015 19:20 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2015 19:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 15/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=178&data=15/07/2014 | 15/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:60/e:1632 | 15/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:62/e:1646 | 04/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$136.741,00 | R$122.760,00 | VENCEDOR -10,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.741,00 | R$122.760,00 | -10,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 12 ANAJÁ VIA TREZENTOS | QUILÔMETRO | - | 14.300 | R$4,01 | R$57.343,00 |
| 2 | ROTA CURRAL IV VIA SEDE | QUILÔMETRO | - | 19.800 | R$4,01 | R$79.398,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34.100 | R$8,02 | R$136.741,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
P L B MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.501.086/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
P L B MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.501.086/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
P L B MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.501.086/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
P L B MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.501.086/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
P L B MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 19.501.086/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
30/06/2016