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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPSRP.2014.004. PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 557/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 10:00
Publicação: 17/09/2015 09:47
Homologação: 30/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | PEDIDO DE ACEITE | 17/09/2015 08:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/09/2015 08:45 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 17/09/2015 08:36 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 17/09/2015 08:34 |
| 5 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 17/09/2015 09:34 |
| 6 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 17/09/2015 09:33 |
| 7 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 17/09/2015 09:32 |
| 8 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 17/09/2015 09:29 |
| 9 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 17/09/2015 09:36 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 17/09/2015 09:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA CPL | 17/09/2015 09:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA CADERNO 4 | 02/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município nº. 2005 | 02/09/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal "O LIBERAL" | 02/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL | R$732.000,00 | R$732.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$732.000,00 | R$732.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL,(COLORIDA); VALOR UNITÁRIO DE REFERENCIA:30.000(UNIDADES) X 0,54 (CENTAVOS | TEMPO | - | 12 | R$16.200,00 | R$194.400,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL,(PRETO E BRANCO); VALOR UNITÁRIO DE REFERENCIA: 280.000(UNIDADES) X 0,16 ( | TEMPO | - | 12 | R$44.800,00 | R$537.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$61.000,00 | R$732.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2014
FIM
15/10/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2018
FIM
16/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
16/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2016
FIM
16/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2015
FIM
16/10/2016