Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: Nº 27
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, NA RUA LAURO SODRÉ, S/N , BAIRRO ESPERANÇA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 10:00
Publicação: 17/11/2015 14:34
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/02/2016 10:19 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2016 10:30 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 23/02/2016 10:32 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO | 23/02/2016 10:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_027-2015_INEX_BANHEIROS_QUIMICO_-_ASSINADO_(1)_230216_092525.PDF | 17/09/2015 10:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2016 10:38 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/02/2016 10:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIFICO que a inexigibilidade de Licitação – Processo No 027/2015 – CPL/SEMGA, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 15/06/2015 a 22/06/2015. | 15/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | CERTIFICO que o instrumento de Carta Contrato no 004/2015, com base no Processo de Inexigibilidade de Licitação no 002/2015 – SEMGA ficou afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do dia 23/06/15 ao dia 30/06/2015 | 23/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIROS QUIMÍCOS | UNIDADE | - | 150 | R$160,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$160,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
SAN ECO SERVIÇOS LTDA 17.472.418/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
SAN ECO SERVIÇOS LTDA 17.472.418/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/07/2016