Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#030/2013 GAB/VICE PREF
000014 - BELEM
014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Nº do Processo Administrativo: 030/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE PROVISÓRIA DO GABINETE DA VICE PREFEITURA NA CODEM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/11/2013 10:15

Publicação: 22/09/2015 10:59

Homologação: 15/11/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE VISITA TÉCNICA VISTORIA 22/09/2015 09:16
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE OFICIO DE AUTORIZAÇÃO 22/09/2015 09:06
3 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO MOBILIARIA 22/09/2015 09:28
4 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) PROPOSTA LOCAÇÃO 22/09/2015 09:09
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_ALUGUEL_-_ASSINADO_220915_111252.PDF 22/09/2015 08:48
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/09/2015 09:11
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO 22/09/2015 09:10


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 27/07/2015


Participantes 1


DALVA FRANÇA DE OLIVEIRA VIDONHO

PESSOA FÍSICA: 257.924.822-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.000,00 R$6.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS TEMPO - 1 R$6.000,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.000,00 R$6.000,00


Contratos 10


Contrato nº 4 TERMO ADITIVO

R$66.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2017

FIM
11/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 8 TERMO ADITIVO

R$68.212,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2021

FIM
10/04/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Sétimo Aditivo

R$28.422,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2020

FIM
10/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0302013

R$66.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2018

FIM
11/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 030/2013

R$6.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/11/2013

FIM
15/11/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 9 TERMO ADITIVO

R$68.212,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2022

FIM
10/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Sexto Aditivo

R$68.212,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2019

FIM
10/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 10 TERMO ADITIVO

R$70.797,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2023

FIM
10/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 002/2013

R$6.058,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2015

FIM
12/11/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 112024

R$73.459,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2024

FIM
10/04/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 3 termo aditivo

POR PRAZO R$6.058,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2016

FIM
11/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2013

POR VALOR R$6.058,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014319 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CONTRATADO

Dalva França de Oliveira Vidonho 257.924.822-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2014

FIM
13/11/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF