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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2015-SESAN
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 14286303/2014-SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230
Observação: para atender Às necessidades da sesan
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2015 09:30
Publicação: 22/09/2015 14:54
Homologação: 09/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COTIJUBA_ASSINADO (1) | 11/12/2015 10:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 10:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO | 11/12/2015 10:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 17-2015- OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO- COTIJUBA-PA | 22/09/2015 14:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 10:26 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI - MODELO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO- | 22/09/2015 14:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - COMPOSIÇÕES DE PREÇO- COTIJUBA | 22/09/2015 14:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 14:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 14:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII - PROJETO | 22/09/2015 14:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - MODELO DE TAXAS DE BDI REV.14.09.2015 | 22/09/2015 14:52 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2015 14:40 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO_ASSINADO | 11/12/2015 10:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL PÁG PODER | 22/09/2015 |
| 2 | Site | PREFEITURA MUNICIPAL | 22/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NA ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ | R$980.289,41 | R$819.821,67 | VENCEDOR -16,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$980.289,41 | R$819.821,67 | -16,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NA ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NA ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$980.289,41 | R$980.289,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$980.289,41 | R$980.289,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
15/03/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2016
FIM
15/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2016
FIM
08/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2016
FIM
15/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2017
FIM
08/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
D & E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 18.972.651/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2016
FIM
10/12/2016