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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1440834
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2014 10:00
Publicação: 10/02/2015 11:37
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 09/04/2015 15:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO E ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/04/2015 15:49 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_090415_161227.PDF | 10/02/2015 11:32 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2015 16:02 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 09/04/2015 16:04 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/04/2015 16:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do Termo de Ratificação da Dispensa | 05/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIAS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO | R$12.440,00 | R$12.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.440,00 | R$12.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: BATERIAS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA INTERNA PARA DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 40 | R$311,00 | R$12.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$311,00 | R$12.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INDUMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01.985.366/0003-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
13/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF