Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2009
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESAU - RODOVIA MARIO COVAS, 11, COQUEIRO, ANANINDEUA, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2009
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2009 08:00
Publicação: 02/10/2015 11:12
Homologação: 02/02/2009 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 02/10/2015 08:51 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 14/10/2015 10:38 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 02/10/2015 08:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_ASSINADO_021215_082611.PDF | 02/10/2015 08:45 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 02/10/2015 08:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2015 08:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 02/10/2015 11:11 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E DISPENSA | 02/10/2015 08:56 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | 02/10/2015 08:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município de Ananindeua, nº 811, período de 25 a 28/07/2009 | 02/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$27.600,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.600,00 | R$27.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - COQUEIRO | TEMPO | - | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2009
FIM
02/02/2010
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2010
FIM
03/02/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2014
FIM
06/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2011
FIM
04/02/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2012
FIM
05/02/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2013
FIM
06/02/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cassia Alessandra Silva da Costa 619.486.672-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2015
FIM
06/02/2016