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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2013
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0032013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2013 09:00
Publicação: 18/11/2015 13:35
Homologação: 15/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS | 02/10/2015 09:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 02/10/2015 09:32 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2015 09:35 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/10/2015 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2015 09:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 02/10/2015 09:14 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0032013_251115_094015.PDF | 02/10/2015 08:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/10/2015 09:34 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 02/10/2015 09:16 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 02/10/2015 09:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 26/09/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=217&data=26/09/2013 | 26/09/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:69/e:1437 | 26/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE | R$407.968,73 | R$407.997,23 | VENCEDOR 0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.968,73 | R$407.997,23 | 0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$407.968,73 | R$407.968,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$407.968,73 | R$407.968,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2013
FIM
15/04/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2014
FIM
15/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
13/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2015
FIM
16/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
15/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2015
FIM
15/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 01.534.717/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
14/09/2015