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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1440584
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2014 08:00
Publicação: 13/10/2015 10:42
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 10:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 10:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | MOTIVAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE | 13/10/2015 10:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/10/2015 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_252_-_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_-_AQUISICAO_DE_ELETRODOS_PARA_O_DEA_-_ASSINADO_(1)_131015_104836.PDF | 13/10/2015 10:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/10/2015 10:46 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 13/10/2015 10:47 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 10:46 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO | R$14.384,00 | R$14.384,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.384,00 | R$14.384,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 16 | R$899,00 | R$14.384,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$899,00 | R$14.384,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INDUMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01.985.366/0003-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2015
FIM
08/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos