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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#159/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1.452.467 / 1.485.696 / 1.475.785
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 08:00
Publicação: 13/10/2015 13:13
Homologação: 13/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 13/10/2015 13:14 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO | 13/10/2015 13:14 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA | 13/10/2015 13:13 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0280_MINISTERIO_PUBLICO_ALEF_WILDEN_OLIVEIRA_SANTOS_-_ASSINADO_131015_131731.PDF | 13/10/2015 13:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/10/2015 13:14 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 13/10/2015 13:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2015 13:15 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 13/10/2015 13:15 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NUTRIÇÃO POLIMÉRICA ENTERAL | R$9.451,68 | R$7.392,00 | VENCEDOR -21,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.451,68 | R$7.392,00 | -21,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NUTRIÇÃO POLIMÉRICA ENTERAL | R$9.451,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$9.451,68 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: NUTRIÇÃO POLIMÉRICA ENTERAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSURE EM PÓ, 400G MORANGO | UNIDADE | - | 84 | R$56,26 | R$4.725,84 |
| 2 | ENSURE EM PÓ, 400G BAUNILIA | UNIDADE | - | 84 | R$56,26 | R$4.725,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
168 | R$112,52 | R$9.451,68 | |||