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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 028/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMTRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2015 09:00
Publicação: 19/10/2015 10:03
Homologação: 29/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/10/2015 12:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROSPOSTAS | 14/10/2015 11:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SUSPENSÃO | 14/10/2015 11:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 14/10/2015 11:56 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/10/2015 11:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/10/2015 12:02 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2015 12:07 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | DELIBERAÇÃO DO RECURSO | 14/10/2015 11:59 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 14/10/2015 12:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015042_-_TP_001_2015_-_ASSINADO_191015_100914.PDF | 14/10/2015 11:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/10/2015 12:06 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO: PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO | 14/10/2015 12:00 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 14/10/2015 12:04 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 14/10/2015 12:05 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO: MEMORIAL DESCRITIVO | 14/10/2015 12:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3. Pagina 174. Nº 154 | 13/08/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 13/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL | R$179.149,73 | R$157.651,31 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.149,73 | R$157.651,31 | -12,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL | R$179.149,73 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$179.149,73 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO ABRIGO | UNIDADE | - | 1 | R$179.149,73 | R$179.149,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$179.149,73 | R$179.149,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI - EPP 02.406.002/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2015
FIM
05/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI - EPP 02.406.002/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2016
FIM
04/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI - EPP 02.406.002/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
04/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
AMAZONIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI - EPP 02.406.002/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2015
FIM
04/06/2016