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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 035/2015
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 035/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2015 16:00
Publicação: 27/11/2015 16:34
Homologação: 02/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DISPENSA 35-2015 | 18/08/2016 19:39 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_35-2015_180816_195513.PDF | 21/10/2015 21:37 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DISPENSA 35/2015 | 18/08/2016 19:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO ADITIVO DISPENSA 35-2015 | 18/08/2016 19:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DISPENSA 35/2015 | 18/08/2016 19:44 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO DISPENSA 35/2015 | 18/08/2016 19:40 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2016 19:52 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 35/2015 | 18/08/2016 19:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 8, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 5, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 08/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 182, Nº 100, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 213, Nº 130, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 08/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 02/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MARTINS MONTEIRO NA VILA UNIDA DO NORTE. | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MARTINS MONTEIRO NA VILA UNIDA DO NORTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MARTINS MONTEIRO NA VILA UNIDA DO NORTE. | TEMPO | - | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVANEIDE COSTA DO NASCIMENTO 003.128.771-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SILVANEIDE COSTA DO NASCIMENTO 003.128.771-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016