Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#19/2015-SESMA
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 1516752/2015-SESMA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SEGEP AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230

Observação: processo especifico da sesma

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/11/2015 14:30

Publicação: 22/10/2015 11:35

Homologação: 21/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 6



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 05/01/2016 14:12
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 05/01/2016 14:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 05/01/2016 14:12
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 05/01/2016 14:12
5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2016 17:41
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/10/2015 11:31
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/01/2016 14:13
8 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/01/2016 14:13
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/10/2015 11:33
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 22/10/2015 11:31
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS 22/10/2015 11:32
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I E ANEXO I-A -TERMO DE REFERÊNCIA - UPA DAICO 22/10/2015 11:31
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/10/2015 11:32
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 22/10/2015 11:32
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/01/2016 14:14
16 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_018_TOMADA_DE_PRECO_UPA_DAICO_ICOARACI_-_ASSINADO_160216_174714.PDF 22/10/2015 11:29
17 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER 018 TOMADA DE PREÇO UPA DAICO ICOARACI 16/02/2016 17:42


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso 21/10/2015
2 Diário Oficial do Município aviso 21/10/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal pág poder 21/10/2015
4 Site www.comprasnet.gov.br www.belem.pa.gov.br 21/10/2015


Participantes 8


AJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.889.026/0001-52

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

CONSTRUTORA LICATA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 07.713.488/0001-43

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

FACIL CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.356.739/0001-82

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

H C ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.644.088/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

HONG CONSTRUÇÕES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 21.434.556/0001-66

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.990.417/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 21.612.541/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$239.610,68 VENCEDOR
-29,15% do valor de referência
TOTAIS R$338.209,94 R$239.610,68 -29,15% do valor de referência

PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.467.549/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI R$338.209,94 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$338.209,94 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI UNIDADE - 1 R$338.209,94 R$338.209,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$338.209,94 R$338.209,94


Contratos 2


Contrato nº CONTRATO 007/2016

R$239.610,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2016

FIM
01/07/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

R$119.805,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2016

FIM
28/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2016

FIM
28/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2016

FIM
29/09/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2017

FIM
23/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2017

FIM
25/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2017

FIM
26/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2016

FIM
26/02/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF