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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2015-SESMA
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1516752/2015-SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SEGEP AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230
Observação: processo especifico da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2015 14:30
Publicação: 22/10/2015 11:35
Homologação: 21/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 05/01/2016 14:12 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 05/01/2016 14:13 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS | 05/01/2016 14:12 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | 05/01/2016 14:12 |
5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 17:41 |
6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 11:31 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/01/2016 14:13 |
8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/01/2016 14:13 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 11:33 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 22/10/2015 11:31 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS | 22/10/2015 11:32 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I E ANEXO I-A -TERMO DE REFERÊNCIA - UPA DAICO | 22/10/2015 11:31 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 11:32 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 22/10/2015 11:32 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/01/2016 14:14 |
16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_018_TOMADA_DE_PRECO_UPA_DAICO_ICOARACI_-_ASSINADO_160216_174714.PDF | 22/10/2015 11:29 |
17 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 018 TOMADA DE PREÇO UPA DAICO ICOARACI | 16/02/2016 17:42 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | aviso | 21/10/2015 |
2 | Diário Oficial do Município | aviso | 21/10/2015 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal pág poder | 21/10/2015 |
4 | Site | www.comprasnet.gov.br www.belem.pa.gov.br | 21/10/2015 |
Participantes 8
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$239.610,68 | VENCEDOR -29,15% do valor de referência |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$239.610,68 | -29,15% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | R$338.209,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$338.209,94 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | UNIDADE | - | 1 | R$338.209,94 | R$338.209,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$338.209,94 | R$338.209,94 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
01/07/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PATRIMONIAL CONTRUTORA LTDA EPP 21.612.541/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2016
FIM
28/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2016
FIM
28/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
29/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2017
FIM
23/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
25/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
26/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2016
FIM
26/02/2017