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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2015.011.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8319/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2015 10:00
Publicação: 19/11/2015 11:30
Homologação: 15/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 15/12/2015 09:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 15/12/2015 09:39 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 17/03/2016 10:17 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 17/03/2016 10:09 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 17/03/2016 10:12 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITÇÃO | 17/03/2016 10:02 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 17/03/2016 09:56 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2015 11:50 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 17/03/2016 09:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_TP_-_2015011_SEMEDNOVA_-_ASSINADO_231215_095030.PDF | 29/10/2015 11:26 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2016 10:19 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 23/12/2015 09:50 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 19/02/2016 13:39 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 17/03/2016 10:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.011.SEMED DOE PÁGINA 90 NÚMERO 33015 ANO 2015 | 19/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.011.SEMED PÁG 4 NÚMERO 2298 ANO 2015 | 19/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL AVISO DE LICITAÇÃO TP.2015.011.SEMED.PMA CADERNO GERAIS ANO 2015 | 19/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF GERALDO MANSO PALMEIRA. | R$391.853,18 | R$390.893,17 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.853,18 | R$390.893,17 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF GERALDO MANSO PALMEIRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF GERALDO MANSO PALMEIRA. | UNIDADE | - | 1 | R$391.853,18 | R$391.853,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$391.853,18 | R$391.853,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANEAR BRASIL LTDA - EPP 18.284.403/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2016
FIM
04/08/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANEAR BRASIL LTDA - EPP 18.284.403/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
30/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANEAR BRASIL LTDA - EPP 18.284.403/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/11/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANEAR BRASIL LTDA - EPP 18.284.403/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
28/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANEAR BRASIL LTDA - EPP 18.284.403/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2016
FIM
01/11/2016