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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 186/2015/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2015 09:00
Publicação: 04/03/2016 09:07
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 7
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/01/2016 16:27 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/02/2016 12:50 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 08:55 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 11:35 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 01/02/2016 11:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_186-2015_-_CONCORRENCIA_03-2015__-_PRACA_POLIESPORTIVA_-_CONSTRUED_-_ASSINADO_040316_090841.PDF | 09/11/2015 10:58 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 09:17 |
| 8 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/12/2015 11:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1113 (PAG. 5) | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$2.346.929,27 | R$2.439.672,70 | VENCEDOR 3,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.346.929,27 | R$2.439.672,70 | 3,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, DOTADA DE QUADRA SINTÉTICA COBERTA, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS, PISTAS DE CAMINHADA, PISTA DE SKATE E DEMAIS ACESSÓRIOS, LOCALIZADA NA RU | UNIDADE | - | 1 | R$2.346.929,27 | R$2.346.929,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.346.929,27 | R$2.346.929,27 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2018
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
12/08/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2016
FIM
16/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2017
FIM
16/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2016
FIM
16/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2018
FIM
20/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2017
FIM
18/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUED LTDA 02.432.861/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2017
FIM
16/08/2017