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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº2015.003.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 103/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE SEMCAT - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2015 08:00
Publicação: 09/11/2015 12:31
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 24/02/2016 12:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2016 12:09 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/02/2016 12:41 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | MOTIVAÇÃO | 09/11/2015 12:14 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/01/2016 10:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 09/11/2015 12:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2015 12:21 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/01/2016 10:02 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO ATA DE SRP/CONTRATO/FISCAL | 24/02/2016 12:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_PASSAGEM_-_ASSINADO_190216_123219.PDF | 09/11/2015 12:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2016 12:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PG. 253 | 09/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33007, PG. 85 | 09/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, Nº2290; PAG.4 | 09/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO (PASSAGENS AÉREAS) | R$140.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$140.000,00 | R$140.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO (PASSAGENS AÉREAS) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | - | 100 | R$45,00 | R$4.500,00 |
| 2 | PASSAGENS AÉREA (ESTIMATIVA) | UNIDADE | - | 100 | R$1.355,00 | R$135.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$1.400,00 | R$140.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MKB FUKUSHIMA -EPP MATRIZ E FILIAIS 14.647.946/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2019
FIM
11/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MKB FUKUSHIMA -EPP MATRIZ E FILIAIS 14.647.946/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
12/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MKB FUKUSHIMA -EPP MATRIZ E FILIAIS 14.647.946/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2017
FIM
12/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MKB FUKUSHIMA -EPP MATRIZ E FILIAIS 14.647.946/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2018
FIM
11/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MKB FUKUSHIMA -EPP MATRIZ E FILIAIS 14.647.946/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2020
FIM
10/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF