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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº CC.2015.003.PMA.SEMA
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 22/2015.SEMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MAGALHÃES BARATA, 1515. ANANINDEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2015 10:00
Publicação: 02/12/2015 13:41
Homologação: 20/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 14/12/2015 13:02 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 14/12/2015 14:23 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | EXTRATO DO CONTRATO | 14/12/2015 12:59 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL | 12/11/2015 10:47 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÍRIO | 12/11/2015 10:49 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 12/11/2015 10:38 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 12/11/2015 10:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORANDO DE SOCILITAÇÃO E AUTORIZO DO ORDENADOR DE DESPESA | 12/11/2015 10:43 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE PREÇO DOS ORÇAMENTOS | 12/11/2015 10:42 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE JULGAMENTO E RELATÓRIO DA LICITAÇÃO | 12/11/2015 10:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 12:25 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 11/12/2015 14:23 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO LICITAÇÃO | 14/12/2015 13:59 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2015 10:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2015 10:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MINICIPIO NO DIA 27/08/2015 | 27/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$61.836,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.836,30 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$61.836,30 | R$61.836,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$61.836,30 | R$61.836,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | R$61.836,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.836,30 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONA IMPRESSA EM POLICROMIA (04 CORES) TAM. 8,5X3,0 M COM ACABAMENTO EM OLHÓS | UNIDADE | - | 1 | R$1.096,50 | R$1.096,50 |
| 2 | FAIXA EM LONA 380G IMPRESSA EM POLICROMIA TAM. 5,00X1,50 | UNIDADE | - | 130 | R$292,50 | R$38.025,00 |
| 3 | MINIDOOR EM LONA 440G, IMPRESSA EM POLICROMIA (04 CORES) TAM. 3,00X1,00 SEM ACABAMENTO | UNIDADE | - | 80 | R$120,00 | R$9.600,00 |
| 4 | BANNER 0,80X1,20 METROS COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA E LONA 380G | UNIDADE | - | 200 | R$36,48 | R$7.296,00 |
| 5 | BANNER 0,80X0,80 METROS COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA E LONA 380G | UNIDADE | - | 260 | R$22,38 | R$5.818,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
671 | R$1.567,86 | R$61.836,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2015
FIM
20/03/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos