Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-002SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140203003-3/2014-002SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2014 09:00
Publicação: 13/11/2015 17:13
Homologação: 18/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 10/11/2015 17:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/11/2015 17:24 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 17:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 2º ADITIVO | 10/11/2015 17:23 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2015 17:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32014002SEMED_-_ASSINADO_241115_122202.PDF | 10/11/2015 16:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2015 17:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2º ADITIVO | 10/11/2015 17:26 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA COM QUANTITATIVO | 10/11/2015 17:26 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA COM QUANTITATIVO | 10/11/2015 17:27 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 78. | 25/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento das propostas, seção 3, pagina 367. | 03/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140399, seção 3, pagina 211. | 22/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140399, seção 3, pagina 209. | 22/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Resultado do final, seção 3, pagina 133. | 15/07/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140399, seção 3, pagina 227. | 13/02/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, pagina 149, seção 3. | 13/06/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento das propostas, caderno 5/11. | 03/07/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140399, pagina 65. | 13/02/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Resultado final, caderno 14/6. | 15/07/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140399, caderno 3/15. | 22/07/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 6/3. | 25/04/2014 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, caderno 14/5. | 12/06/2014 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/04/2014 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/04/2014 |
| 16 | Mural Físico | Comunicado de Sessão de Continuidade. | 11/06/2014 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140399, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/07/2014 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140399, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/03/2015 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140399. | 06/02/2015 |
| 20 | Site | Resultado do julgamento das propostas, www.parauapebas.pa.gov.br | 03/07/2014 |
| 21 | Site | Resultado final, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/07/2014 |
| 22 | Site | Extrato do contrato 20140399, www.parauapebas.pa.gov.br | 22/07/2014 |
| 23 | Site | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140399, www.parauapebas.pa.gov.br | 19/03/2015 |
| 24 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140399, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/02/2015 |
| 25 | Site | Aviso de Sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HEXAENG ENG. E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$4.690.269,34 | R$3.799.004,53 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.690.269,34 | R$3.799.004,53 | -19,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: HEXAENG ENG. E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$4.690.269,34 | R$4.690.269,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.690.269,34 | R$4.690.269,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2014
FIM
23/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2015
FIM
23/07/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HEXAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.441.384/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2014
FIM
23/07/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO