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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2015
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2005001/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 08:00
Publicação: 30/11/2015 09:04
Homologação: 02/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 12/11/2015 08:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/11/2015 08:25 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC.HABILITAÇÃO | 12/11/2015 08:30 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RETIRADA DE EDITAL | 12/11/2015 08:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2015 08:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2015 08:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_301115_090614.PDF | 12/11/2015 08:13 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/11/2015 09:04 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/11/2015 09:04 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 12/11/2015 08:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$407.304,00 | R$392.305,20 | VENCEDOR -3,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.304,00 | R$392.305,20 | -3,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$407.304,00 | R$407.304,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$407.304,00 | R$407.304,00 | |||