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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-010SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 241/14-3/2014-010SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2014 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:32
Homologação: 09/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 13:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/11/2015 14:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:01 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI32014010SEMOB_-_ASSINADO_251115_132738.PDF | 13/11/2015 12:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 14:01 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 13/11/2015 14:02 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão publica para abertura das propostas, seção 3, pagina 159. | 20/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140525, seção 3, pagina 179. | 17/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 97. | 23/05/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140525, seção 3, pagina 174. | 11/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140525, caderno 4/15. | 15/09/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 5/5. | 23/05/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão publica para abertura das propostas, caderno 8/5, publicação: 731990. | 20/08/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140525, pagina 109. | 11/09/2015 |
| 9 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140525. | 09/09/2014 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de licitação. | 21/05/2014 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Sessão para abertura das propostas. | 19/08/2014 |
| 12 | Mural Físico | Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140525. | 14/08/2015 |
| 13 | Site | Extrato do contrato 20140525, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/09/2014 |
| 14 | Site | Aviso de licitação. www.parauapebas.pa.gov.br | 23/05/2014 |
| 15 | Site | Aviso de Sessão para abertura das propostas, www.parauapebas.pa.gov.br | 20/08/2014 |
| 16 | Site | Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140525, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$66.066.956,74 | R$64.234.449,68 | VENCEDOR -2,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.066.956,74 | R$64.234.449,68 | -2,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$66.066.956,74 | R$66.066.956,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.066.956,74 | R$66.066.956,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2014
FIM
08/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2016
FIM
08/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
08/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
08/09/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO