Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-009SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 085/14-7/2014-009SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2014 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:42
Homologação: 17/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 16/11/2015 09:45 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2015 09:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 16/11/2015 09:46 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/11/2015 09:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI72014009SEMED_-_ASSINADO_251115_144302.PDF | 13/11/2015 16:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2015 09:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2015 09:47 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/11/2015 09:48 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 16/11/2015 09:48 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/11/2015 09:50 |
| 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/11/2015 09:45 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140130, seção 3, pagina 82. | 04/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato 20140130, pagina 183. | 27/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140130, caderno 2/13. | 28/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140130, pagina 73. | 04/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º termo de apostilamento do ao contrato 20140130, pagina 70. | 27/08/2015 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140130, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/03/2014 |
| 7 | Mural Físico | Extrato do aditivo ao contrato 20140130, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/03/2015 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato 20130252. | 21/08/2015 |
| 9 | Site | Extrato do contrato 20140130, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/03/2014 |
| 10 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140130, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/03/2015 |
| 11 | Site | Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato 20140130, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA 32, QUADRA 607, LOTE 037, LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$62.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$62.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA 32, QUADRA 607, LOTE 037, LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA 32, QUADRA 607, LOTE 037, LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$5.200,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.200,00 | R$62.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FABIO BARROS BONFIM 865.710.793-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2014
FIM
16/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FABIO BARROS BONFIM 865.710.793-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
16/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO