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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITORIO DA SEMSA, LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA, Nº 337, PRAINHA
Observação: a licitaÇÃo foi protocolado no tcm dia 24/03/2014 processo 20145364-00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2015 09:00
Publicação: 19/07/2016 10:32
Homologação: 19/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/11/2015 09:26 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/11/2015 09:44 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/11/2015 09:36 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/11/2015 09:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2015 09:02 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO DO ESTADO | 26/11/2015 09:17 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/11/2015 09:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO TCM | 26/11/2015 09:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/11/2015 09:14 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2015 10:05 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2015 10:09 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2015 10:06 |
| 13 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 26/11/2015 10:32 |
| 14 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 26/11/2015 10:34 |
| 15 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 26/11/2015 10:34 |
| 16 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 26/11/2015 10:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, nº 46, pag. 227 | 10/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Belem-PA, 20/01/2015 | 20/01/2014 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MAPIRI/LIBERDADE, | R$80.375,68 | R$80.375,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.375,68 | R$80.375,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA DO ITUQUI | R$56.123,68 | R$56.123,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.123,68 | R$56.123,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES: TAPAJÓS (BOIM E PARAUÁ) E PLANALTO (CIPOAL E BOA ESPERANÇA) | R$333.390,53 | R$333.390,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$333.390,53 | R$333.390,53 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE NAS LOCALIDADES LOTE 001 – ARAPIUNS (SÃO PEDRO, SÃO MIGUEL, VILA GORETE, MENTAÍ) E LOTE 006 – LAGO GRANDE (PAISSANDÚ E INANÚ) | R$727.211,53 | R$727.211,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$727.211,53 | R$727.211,53 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MAPIRI/LIBERDADE, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MAPIRI/LIBERDADE, | UNIDADE | - | 1 | R$80.375,68 | R$80.375,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.375,68 | R$80.375,68 | |||
Lote 2: EXECUÇÃO DE SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA DO ITUQUI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA DO ITUQUI | UNIDADE | - | 1 | R$56.123,68 | R$56.123,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.123,68 | R$56.123,68 | |||
Lote 3: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE NAS LOCALIDADES LOTE 001 – ARAPIUNS (SÃO PEDRO, SÃO MIGUEL, VILA GORETE, MENTAÍ) E LOTE 006 – LAGO GRANDE (PAISSANDÚ E INANÚ) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE NAS LOCALIDADES LOTE 001 – ARAPIUNS (SÃO PEDRO, SÃO MIGUEL, VILA GORETE, MENTAÍ) E LOTE 006 – LAGO GRANDE (PAISSANDÚ E INANÚ) | UNIDADE | - | 1 | R$727.211,53 | R$727.211,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$727.211,53 | R$727.211,53 | |||
Lote 4: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES: TAPAJÓS (BOIM E PARAUÁ) E PLANALTO (CIPOAL E BOA ESPERANÇA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - TAPAJÓS (BOIM E PARAUÁ) E PLANALTO (CIPOAL E BOA ESPERANÇA) | UNIDADE | - | 1 | R$333.390,53 | R$333.390,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$333.390,53 | R$333.390,53 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Carvalho Engenharia Ltda - EPP 22.923.387/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2014
FIM
24/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA TAPAJOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 14.448.504/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2014
FIM
24/06/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTAP CONSTRUTORA LTDA 83.773.804/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2014
FIM
24/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2014
FIM
24/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tupaiu Construções e Serviços Ltda - EPP 10.971.680/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2015
FIM
25/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTAP CONSTRUTORA LTDA 83.773.804/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/12/2014
FIM
24/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTAP CONSTRUTORA LTDA 83.773.804/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
23/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Carvalho Engenharia Ltda - EPP 22.923.387/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
27/03/2015