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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-013SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150901002-7/2015-013SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2015 09:00
Publicação: 01/12/2015 14:51
Homologação: 20/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 25/11/2015 16:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 16:49 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 25/11/2015 16:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7-2015-013_SEMED_-_ASSINADO_-_ASSINADO_251115_163258.PDF | 25/11/2015 13:57 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2015 16:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2015 11:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO CONTRATO Nº 20150399 Pág 202. | 22/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150399 NO IOEPA Pág. 70. | 22/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 20/10/2015 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150399 NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 20/10/2015 |
| 5 | Site | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150399 NO SITE DA PMP www.parauapebas.pa.gov.br/ | 22/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA O, 227, QUADRA 87, LOTE 33, BAIRRO UNIÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS - CEAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$40.320,00 | R$40.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.320,00 | R$40.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA O, 227, QUADRA 87, LOTE 33, BAIRRO UNIÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS - CEAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA O, 227, QUADRA 87, LOTE 33, BAIRRO UNIÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS - CEAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$3.360,00 | R$40.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.360,00 | R$40.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Sharlida Everton Nunes 589.377.302-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2015
FIM
19/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Sharlida Everton Nunes 589.377.302-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2017
FIM
18/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Sharlida Everton Nunes 589.377.302-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2016
FIM
19/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Sharlida Everton Nunes 589.377.302-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
19/10/2016