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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços n° 01/SeMOB/2015
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2015/1533565
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA SEMOB, SITUADA NA AV. JULIO CESAR, N° 1026-A, BAIRRO VAL DE CANS – BELÉM/PA, CEP 66.617-420
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2015 09:30
Publicação: 25/11/2015 18:40
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N°01 | 29/01/2016 12:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 12:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO AVALIAÇÃO PROPOSTA | 29/01/2016 12:31 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2016 12:35 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N° 02 | 29/01/2016 12:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/11/2015 18:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2016 12:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - X | 26/11/2015 13:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - II | 26/11/2015 13:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I-A | 26/11/2015 13:24 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 13:27 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 13:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 13:27 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - VI | 26/11/2015 13:25 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR__015_-_PAULO_B_ENGENHARIA__T_PRECOS_N_001_290116_134806.PDF | 25/11/2015 18:36 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2016 11:00 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2016 11:10 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 29/01/2016 12:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO | 21/12/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO, PÁG. 12 | 08/01/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 04/01/2016 |
| 8 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 25/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA NAVAL | R$1.317.760,95 | R$1.285.030,33 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.317.760,95 | R$1.285.030,33 | -2,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA NAVAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA NAVAL COMPOSTA POR UMA PLATAFORMA FIXA, UMA RAMPA ARTICULADA E UM FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO QUE OPERA EM LOCAL FIXO E DETERMINADO) DESTINADA A OPERAR COMO FACILITADORA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA | UNIDADE | - | 1 | R$1.317.760,95 | R$1.317.760,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.317.760,95 | R$1.317.760,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PAULO BRIGIDO ENGENHARIA 22.911.135/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
26/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PAULO BRIGIDO ENGENHARIA 22.911.135/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2016
FIM
26/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
PAULO BRIGIDO ENGENHARIA 22.911.135/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
26/12/2016