Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2013-002SEMMA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 0358/2013-7/2013-002SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, S/Nº, BAIRRO BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2013 10:35
Publicação: 01/12/2015 14:34
Homologação: 22/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 07/12/2015 17:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2015 17:29 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2015 17:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2015 17:30 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2015 17:30 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2015 17:29 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 208-SEÇÃO 3, 243-EXTRATO DO CONTRATO | 25/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº220-SEÇÃO 3, 261-EXTRATO DO 2º ADITIVO | 18/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 223-SEÇÃO 3, 201-ERRATA DO 2º ADITIVO | 23/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 6-CADERNO-8- E CADERNO 8-7-EXTRATO DO CONTRATO | 25/10/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 68-DIÁRIO OFICIAL 32911-EXTRATO DO 1º ADITIVO | 23/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | 68-DIÁRIO OFICIAL 33014-EXTRATO DO 2º ADITIVO | 18/11/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL 33017-ERRATA DO EXTRATO 2º TAC | 23/11/2015 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP-EXTRATO DA DISPENSA | 22/10/2013 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP-EXTRATO DO CONTRATO | 23/10/2013 |
| 10 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP-EXTRATO DO 1º ADITIVO | 13/10/2014 |
| 11 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP-EXTRATO DO 2º ADITIVO | 15/10/2015 |
| 12 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP-ERRATA 2º ADITIVO | 19/11/2015 |
| 13 | Site | SITE OFICIAL DA PMP-EXTRATO DA DISPENSA | 22/10/2013 |
| 14 | Site | SITE OFICIAL DA PMP-EXTRATO DO CONTRATO. | 25/10/2013 |
| 15 | Site | SITE OFICIAL DA PMP-EXTRATO DO 1º ADITIVO | 14/10/2014 |
| 16 | Site | SITE OFICIAL DA PMP-EXTRATO DO 2º ADITIVO | 15/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DOURADO, N° 150, BAIRRO BEIRA RIO I. | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.000,00 | R$156.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DOURADO, N° 150, BAIRRO BEIRA RIO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DOURADO, N° 150, BAIRRO BEIRA RIO I, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE (COMAM), E UMA UNIDADE DO POLO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), E DUAS SALAS PARA O DEPAR | UNIDADE | - | 12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COSMO RICARDO NERES NETO 015.510.712-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
22/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COSMO RICARDO NERES NETO 015.510.712-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2014
FIM
22/10/2015