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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-025-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 068/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2015 09:00
Publicação: 28/11/2015 19:11
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 19/04/2016 15:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 19/04/2016 15:19 |
| 3 | EDITAL | CV-CPL-025-15_EDITAL(ASSINADO) | 30/11/2015 16:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 19/04/2016 15:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(ASSINADO) | 30/11/2015 16:59 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS II_RESUMO(ASSINADO) | 30/11/2015 16:59 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS III_CRONOGRAMA(ASSINADO) | 30/11/2015 17:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIA_PROJETO PRAÇA 01(ASSINADO) | 30/11/2015 16:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIC_PROJETO ROTATÓRIA ADEMIR-MODEL(ASSINADO) | 30/11/2015 16:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XID_PROJETO ROTATÓRIA(ASSINADO) | 30/11/2015 16:58 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIB_PROJETO PRAÇA 02(ASSINADO) | 30/11/2015 16:55 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CV-CPL-025-15_AVISO DE LICITAÇÃO(ASSINADO) | 30/11/2015 17:00 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII_CARTA CONVITE(ASSINADO) | 30/11/2015 16:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA(ASSINADO) | 30/11/2015 16:53 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_018-16_(CONSPAR_CONSTRUCOES_EIRELI_EPP_-_SERVICOS_DE_URBANIZACAO_E_DRENAGENS_2015)_-_ASSINADO_190416_151615.PDF | 28/11/2015 18:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta Convite enviada aos interessados do ramos de atividade do objeto da licitação. | 26/11/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 26/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DRENAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$149.070,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.070,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DRENAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$149.070,68 | R$148.440,60 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.070,68 | R$148.440,60 | -0,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DRENAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$149.070,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.070,68 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DRENAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E DRENAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$149.070,68 | R$149.070,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.070,68 | R$149.070,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSPAR CONSTRUCOES EIRELI-EPP 17.514.350/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos