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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2015-SEMEC
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 10359/2015-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP - AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS
Observação: para atender solicitaÇÃo da semec. os projetos arquitetÔnico, eletrico e estrutural, assim como os levantamentos topogrÁficos devido ao formato e À quantidade nÃo foram anexados no sistema
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/01/2016 10:00
Publicação: 30/11/2015 17:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2016 18:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2016 18:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 24/02/2016 18:41 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 17:18 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2016 18:44 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2016 18:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PROJETO EXECUTIVO | 30/11/2015 17:19 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 17:20 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2015 17:20 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 24/02/2016 18:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 3 | 30/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 30/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder | 30/11/2015 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br | 30/11/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA FREITAS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA FREITAS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA | UNIDADE | - | 1 | R$4.998.455,77 | R$4.998.455,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.998.455,77 | R$4.998.455,77 | |||