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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016 - SEMEC
140205 - SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 003/2016 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2015 09:00
Publicação: 07/12/2015 08:58
Homologação: 22/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/01/2016 11:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2016 11:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2016 11:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CI_003-2016-SEMEC-_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_-_ASSINADO_020216_095528.PDF | 01/12/2015 10:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3; pagina 204; | 30/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pagina 92; | 27/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA SEDE DA SEMEC/PMP; | 27/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA; gerais, pagina 8; | 01/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$823.960,00 | R$801.871,00 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$823.960,00 | R$801.871,00 | -2,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | LOTE | - | 1 | R$823.960,00 | R$823.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$823.960,00 | R$823.960,00 | |||