Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#05/2013

000014 - BELEM
014019 - COMUS

Nº do Processo Administrativo: 095/2013-COMUS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110 BAIRRO SÃO BRAZ BELÉM-PA

Observação: - o campo de arquivos (tipo de documento) neste sistema, nÃo apresentou a nomenclatura "contrato" para a inserÇÃo correta do instrumento, o que nos levou a preencher o campo com o nome de "contrato de gestÃo", Única forma mais viÁvel a ser selecionada. - o valor da licitaÇÃo e consequentemente do contrato É de r$ 16.000.000,00, porÉm como o contrato de publicidade É um instrumento especial, nÃo comum, regido pela lei nº 12.232/10, ele possui quatro fornecedores que exercem as mesmas atividades, mas por seleÇÃo e opÇÃo do contratante a demanda É solicitada aleatoriamente para qualquer um deles, por isso hÁ um valor global estimativo, sendo impossÍvel estipular valor exato para cada contratado. deste modo, inserimos o valor de r$ 16.000.000,00 para cada contratado por nÃo ter no sistema a opÇÃo relatada acima, o que fica registrado somente para cadastro. - o parecer final deste processo licitatÓrio estÁ assinado pelo e-cnpj desta coordenadoria de comunicaÇÃo pelo fato do controle interno ainda nÃo ter sido implantado.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/10/2013 09:00

Publicação: 27/02/2015 11:30

Homologação: 06/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 28

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COM O OBJETIVO DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL A RESPEITO DAS AÇÕES E CAMPANHAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Referência: R$64.000.000,00 / Adjudicado: R$64.000.000,00

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO PUBLICIDADE	24/02/2015 16:50
2	CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	25/02/2015 14:48
3	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2015 10:15
4	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE	26/02/2015 11:43
5	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	26/02/2015 16:17
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO-HOMOLOGAÇÃO	24/02/2015 16:43
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO-APROVAÇÃO DE EDITAL	24/02/2015 16:44

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Concorrência Nº 05/2013 Contratação de Empresas de Publicidade SEGEP-PMB. DOM nº 12.402	02/09/2013
2	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal O Liberal Pag. Poder 3 Concorrência 05/2013 SEGEP-PMB	02/09/2013