Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20153011-01–PMM-PP-SESAU.
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 121115-02-PMM-SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – RODOVIA BR 316 KM 13 S/Nº BAIRRO CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2015 09:00
Publicação: 02/12/2015 12:37
Homologação: 16/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 13:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 13:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/06/2016 13:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/12/2015 12:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2016 13:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 02/12/2015 12:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-_053-_ASS_010716_111446.PDF | 02/12/2015 12:02 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 01/07/2016 11:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/06/2016 13:14 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 02/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 248- Diário Oficial da União- Seção -Aviso de licitação do Pregão Presencial | 02/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 158- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato | 28/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 66- Diário Oficial nº 33204- Aviso de licitação do Pregão Presencial | 02/12/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 225- Aviso de Homologação. | 18/01/2016 |
| 6 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 02/12/2015 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de afixação de Portaria nº 01/2016-GAB-SESAU- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contrato | 20/01/2016 |
| 8 | Mural Físico | Certidão do extrato do contrato foi publicado no Mural da Prefeitura | 20/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORITVO PARA DEMANDAS DAS OFICINA PSE E OFICINAS TERAPÊUTICAS DOS CAPS. LIGADO A ESTA SECRETARIA. | R$38.890,05 | R$34.151,10 | VENCEDOR -12,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.890,05 | R$34.151,10 | -12,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORITVO PARA DEMANDAS DAS OFICINA PSE E OFICINAS TERAPÊUTICAS DOS CAPS. LIGADO A ESTA SECRETARIA. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAMBOLÊS COLORIDOS - MATÉRIA- PRIMA: PLÁSTICO; DIÂMETROS: 60CM, TUDO DE 18MM COM PAREDE DE 2,0MM. CORES: AMARELO, VERMELHO, AZUL E VERDE | UNIDADE | - | 388 | R$2,57 | R$997,16 |
| 2 | BOLA DE VÓLEI, DIÂMETRO 65 A 67 CM, PESO 260 E 280G, CÂMARA AIRBILITY, TERMETEC, MICROFIBRA, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO | UNIDADE | - | 167 | R$109,00 | R$18.203,00 |
| 3 | FANTOCHES PARA ATIVIDADES LÚDICAS DE PERSONAGENS DIVERSOS | UNIDADE | - | 20 | R$127,20 | R$2.544,00 |
| 4 | CORDA E PULAR, MATERIAL SISAL, PUNHO DE MADEIRA, TAMANHO 2,20M, EMBALAGEM COM UMA UNIDADE | UNIDADE | - | 167 | R$6,50 | R$1.085,50 |
| 5 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, TERMETEC COM 12 GOMOA; CÂMARA AIRBILITY; TERMOTEC; ACABAMENTO PU ULTRA 100%; MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, DIÂMETRO: 68-70 CM; PESO 410- 450G | UNIDADE | - | 167 | R$96,17 | R$16.060,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
909 | R$341,44 | R$38.890,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2016
FIM
20/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos