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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 004/2015
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITUADA NA PRAÇA CEL. HORÁCIO Nº 70, CENTRO
Observação: conforme o parecer juridico n 052/2016 permite a possibilidade revogacao por falta de interesse da administracao nao possuir mais tempo habil para o encerramento da licitacao ainda nesse exercicio em respeito as leis 101/2000 e lei 8.666/93
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/08/2015 14:00
Publicação: 14/11/2016 14:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO | 02/12/2015 16:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 02/12/2015 15:57 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/12/2015 15:55 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 02/12/2015 16:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 02/12/2015 16:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTRO ANEXO DO EDITAL | 02/12/2015 16:23 |
| 7 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE INABILITAÇÃO | 02/12/2015 16:15 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM | 02/12/2015 16:18 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO CONTRA RAZÃO | 02/12/2015 16:20 |
| 10 | REVOGAÇÃO | PARECER JURIDICO FINAL | 05/12/2016 09:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 12/08/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 12/08/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO E URBANO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NA LOCALIDADE DA VILA DO ABADE, PROJETO PADRÃO DO FNDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO E URBANO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NA LOCALIDADE DA VILA DO ABADE, PROJETO PADRÃO DO FNDE | METRO | - | 1 | R$1.020.936,95 | R$1.020.936,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.020.936,95 | R$1.020.936,95 | |||