Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 008/2015
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 008/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 08:00
Publicação: 10/12/2015 15:56
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2015 | 30/09/2016 19:08 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA FISCAL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 08/2016 | 30/09/2016 19:29 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIGIBILIDADE_08-2015_300916_191446.PDF | 03/12/2015 15:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO ADITIVO INEXIGIB 08/2016 | 30/09/2016 19:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE 08/2016 | 30/09/2016 19:10 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO INEXIGIBILIDADE 08/2015 | 30/09/2016 19:12 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2016 | 30/09/2016 19:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 5, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 07/07/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 6, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO | 30/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 227, Nº 128, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 06/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 172, Nº 189, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS | 30/09/2016 |
| 5 | Mural Físico | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 19/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO SOFTWARE NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, NA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO - PA | R$33.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.000,00 | R$33.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO SOFTWARE NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, NA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO - PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IIMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO SOFTWARE NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, NA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO - PA | TEMPO | - | 6 | R$5.500,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$5.500,00 | R$33.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. C. THOMAS DE AQUINO SERVIÇOS EIRELI - ME 18.992.419/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
19/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
H. C. THOMAS DE AQUINO SERVIÇOS EIRELI - ME 18.992.419/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2015
FIM
31/12/2016