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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP nº 020/2011-FUNPAPA/PMB.
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 52234/2011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMAD/PMB.
Observação: republicado, para permitir a vinculaÇÃo do contato nº 003/2011.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2011 09:00
Publicação: 09/12/2015 14:06
Homologação: 15/03/2011 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DO PREGÃO E ADJUDICAÇÃO | 09/12/2015 13:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2015 13:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PRESIDENTE DA FUNPAPA | 09/12/2015 13:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO | 09/12/2015 13:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2015 13:57 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 09/12/2015 13:58 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2015 13:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 13:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 14:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/12/2015 14:00 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 09/12/2015 14:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/12/2015 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará. | 21/02/2011 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOE - Diário Oficial nº 31859 | 21/02/2011 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | R$169.200,00 | R$169.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$169.200,00 | R$169.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO: URNA MORTUÁRIA, REMOÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO). | UNIDADE | - | 240 | R$705,00 | R$169.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$705,00 | R$169.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2011
FIM
22/05/2012
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2012
FIM
21/01/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2013
FIM
20/04/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2013
FIM
19/07/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2014
FIM
18/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2013
FIM
19/10/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2014
FIM
19/10/2014