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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-006SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 3/2014-006SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2014 09:00
Publicação: 29/12/2015 17:40
Homologação: 10/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2015 15:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2015 15:25 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2015 15:28 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/12/2015 15:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_291215_133657.PDF | 18/12/2015 13:47 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PÁG. 163. | 26/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG 190. | 02/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150309 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG.127. | 07/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-006SEMOB, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG.102. | 30/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140592 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG 199. | 15/10/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150093 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 39 | 27/02/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO IOEPA, CADERNO 5-15 | 26/08/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NO IOEPA, PÁG 10. | 02/10/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140592 NO IOEPA, CADERNO 4-7. | 15/10/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150093 NO IOEPA, PÁG.90. | 27/02/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150309 NO IOEPA, PÁG.64. | 07/07/2015 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 25/08/2014 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 30/09/2014 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150093 NO QUADRO DE AVISOS DA PMP. | 23/02/2015 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-006SEMOB, NO QUADRO DE AVISOS DA PMP. | 29/05/2014 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140592 NO QUADRO DE AVISOS DA PMP. | 10/10/2014 |
| 17 | Mural Físico | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150309 NO QUADRO DE AVISO DA PMP. | 03/07/2015 |
| 18 | Site | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS NO SITE DA PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 02/10/2014 |
| 19 | Site | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150093 NO SITE DA PMP.www.parauapebas.pa.gov.br/ | 27/02/2015 |
| 20 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-006SEMOB, NO SITE DA PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 30/05/2014 |
| 21 | Site | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NO SITE DA PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/08/2014 |
| 22 | Site | AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140592 NO SITE DA PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 15/10/2014 |
| 23 | Site | AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20150309 NO SITE DA PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 07/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO A QUENTE (CBUQ), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$21.275.266,20 | R$21.275.266,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.275.266,20 | R$21.275.266,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO A QUENTE (CBUQ), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$21.275.266,20 | R$21.275.266,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.275.266,20 | R$21.275.266,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
04/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
22/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
04/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
04/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2016
FIM
04/07/2016